Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
- TST - de 176 a 200
- TST - de 176 a 200
JUROS > Cálculo e incidência
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200. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA.
BANCÁRIO > Jornada. Horário, prorrogação e adicional
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199. BANCÁRIO. PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS.
PRESCRIÇÃO > Prestações sucessivas ou ato único. Total ou Parcial
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198. PRESCRIÇÃO (cancelamento mantido).
PRAZO > Início da contagem e forma
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197. PRAZO.
PRAZO > Recurso
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196. CANCELADA. RECURSO ADESIVO. PRAZO.
RECURSO DE EMBARGOS > Cabimento
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195. CANCELADA. EMBARGOS. AGRAVO REGIMENTAL. CABIMENTO
AÇÃO RESCISÓRIA > Depósito prévio
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194. CANCELADA. AÇÃO RESCISÓRIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. DEPÓSITO PRÉVIO
EXECUÇÃO. ENTIDADES PÚBLICAS > Precatório
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193. CANCELADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. CÁLCULO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO.
COMPETÊNCIA > Ação rescisória
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192. AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA E POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.
ADICIONAL. PERICULOSIDADE > Cálculo.
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191. ADICIONAL. PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA.
DISSÍDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO > Objeto
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190. PODER NORMATIVO DO TST. CONDIÇÕES DE TRABALHO. INCONSTITUCIONALIDADE. DECISÕES CONTRÁRIAS AO STF.
COMPETÊNCIA > Greve
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189. GREVE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ABUSIVIDADE.
CONTRATO DE EXPERIENCIA > Prorrogação e extinção
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188. CONTRATO DE TRABALHO. EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO.
CORREÇÃO MONETÁRIA > Empregado devedor
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187. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA.
SERVIDOR PÚBLICO > Licença especial ou licença-prêmio
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186. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. REGULAMENTO DA EMPRESA.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL / FALENCIA / LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. > Correção monetária
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185. CANCELADA. EMBARGOS SOB INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI Nº 6.024/1974.
PROCESSO > Preclusão
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184. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO EM RECURSO DE REVISTA. PRECLUSÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO > Requisitos / Procedimento
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183. CANCELADA. EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. DESPACHO DENEGATÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO
INDENIZAÇÃO > Adicional. Despedimento as vesperas do reajuste salarial
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182. AVISO PRÉVIO. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. LEI Nº 6.708, DE 30.10.1979.
ADICIONAL. TEMPO DE SERVIÇO > Adicional e gratificação
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181. CANCELADA. ADICIONAL. TEMPO DE SERVIÇO. REAJUSTE SEMESTRAL. LEI Nº 6.708/1979
SINDICATO OU FEDERAÇÃO > Representação da categoria e individual. Substituição processual
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180. CANCELADA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DESISTÊNCIA
FGTS > Competência. Jurisdicional ou voluntária
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179. CANCELADA. INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 22 DA LEI Nº 5.107/1966
JORNADA > Telefonista / Telex
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178. TELEFONISTA. ART. 227, E PARÁGRAFOS, DA CLT. APLICABILIDADE.
DISSÍDIO COLETIVO - ACORDO / CONVENÇÃO > Requisitos / Pressupostos
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177. CANCELADA. DISSÍDIO COLETIVO. SINDICATO. REPRESENTAÇÃO
FGTS > Competência. Jurisdicional ou voluntária
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176. CANCELADA. FUNDO DE GARANTIA. LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO
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